Termos de Uso e Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados solicitados pelo Baixar Música no momento do cadastro são de uso exclusivo do site e não são compartilhados com terceiros sem que haja autorização do usuário.

TERMOS DE USO

O uso do site “baixarmusica.com.br” e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nas cláusulas que se seguem, e sujeita todos os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral, e o seu desrespeito pode acarretar conseqüências judiciais.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Um dos serviços oferecidos pelo Baixar Música constitui-se de acesso à perfis de divulgação de artistas que são mantidos pelos fãs, gravadoras, assessores ou os próprios artistas. Os perfis incluem letras de músicas, traduções, vídeos disponibilizados no Youtube e outros canais de vídeo (com legenda), criação de playlists (sequências de execução de músicas), rede social para interação com os usuários, fotos de divulgação e outras informações que colaboram para a análise de popularidade, divulgação do trabalho de artistas através de vários canais como notícias, etc…

O usuário do Baixar Música também tem acesso a serviços para criar seu próprio perfil para criar playlists e acessar áreas restritas do site, onde é necessário cadastro para haver interação. O usuário é totalmente responsável pelas informações que edita ou interage com site, sem que o Baixar Música se responsabilize por qualquer informação. Sua senha é pessoal e intransferível.

Ao criar um perfil no Baixar Música, o mesmo poderá ser acessado por qualquer usuário do site. Apenas os dados públicos como nome de exibição, músicas em playlists e foto de perfil ficarão disponíveis para visualização.

O Baixar Música faz moderação do conteúdo, mas mesmo com todos os esforços para evitar informações incorretas, podem haver dados incorretos. Caso alguma informação esteja incorreta, entre em contato com a nossa equipe.

DO ENVIO DE OPINIÕES E COMENTÁRIOS

Todos os usuários cadastrados e identificados no sistema podem enviar comentários sobre os músicas, discografia e outras áreas do site, devendo manter o respeito e integridade de todos os artistas e usuários do site, não devendo usar ofensas e nem palavras de baixo calão, sendo que o Baixar Música se reserva ao direito de filtrar todos os comentários postados e excluir da publicação aqueles que por seu exclusivo juízo de valores possam ofender terceiros;

O Baixar Música não endossa, não é representante e não é responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação realizada pelos usuários. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc, mas caso haja desrespeito a essa cláusula, as medidas judiciais poderão ser tomadas.

DOS ANÚNCIOS PUBLICADOS NO SITE

Todos os anúncios publicitários veiculados dentro das páginas do site do Baixar Música são desenvolvidos exclusivamente por terceiros que nos contratam para essa atividade, e nossa equipe não participa de seu desenvolvimento, criação ou negociação, e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviços que venham a ser adquiridos pelos seus usuários, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do Baixar Música, sem sua interferência em qualquer nível.

DOS DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo Baixar Música com autorização dos seus titulares estão devidamente protegidos, e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para a visualização do usuário dentro do site, vedada a cópia, publicação, distribuição, venda, transferência ou coleta de base de dados e a infração dessa cláusula constituirá violação a estes termos de uso e as medidas judiciais poderão ser tomadas.

Caso os créditos de compositor ou outros dados não sejam corretamente fornecidos no ato do cadastro da música, utilize as ferramentas disponíveis no site para solicitar a correção.

O objetivo do Baixar Música é divulgar a cultura e música respeitando os interesses dos envolvidos. Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas para social@baixarmusica.com.br

DIREITO DE REGRESSO

Qualquer ação judicial que o Baixar Música venha a sofrer por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, dentre outras formas de infração aos direitos de terceiros, o responsável será acionado judicialmente.

LEGISLAÇÃO E FORO

Qualquer controvérsia resultante das disposições aqui tratadas ou do uso do Baixar Música, de seu conteúdo, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido único e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro da Comarca de Santos para a resolução de qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

ENVIO DE ARQUIVOS DE ÁUDIO

Ao enviar um arquivo de áudio para o Baixar Música você declara que detém todos os direitos autorais para que possa enviar para a plataforma do Baixar Música. O Baixar Música terá o direito de hospedar e distribuir a música enviada. Caso seja necessária a remoção do áudio, a equipe do site deverá ser avisada (seguir o DMCA abaixo). O envio de covers não poderá ser aceito, a não ser que você detenha autorização do autor para regravação e distribuição da música.

DMCA – LEI DOS DIREITOS AUTORIAS DO MILÊNIO DIGITAL

O Baixar Música está em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), incluindo os procedimentos de notificação e “remoção”, e para se beneficiar das zonas de proteção, imunizando o Baixar Música de responsabilidade em toda a extensão da lei. O Baixar Música se dá o direito de encerrar a conta de qualquer membro que infrinja os direitos autorais de outros a partir de uma notificação de violação emitida pelo detentor dos direitos ou seu representante legal.

Incluídos abaixo estão os processos e procedimentos que o Baixar Música seguirá para resolver qualquer denúncia de violações de propriedade intelectual:

NOTIFICAÇÕES PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se o usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de qualquer maneira que constitua infração de direitos autorais, ou que sua propriedade intelectual foi violada, favor fornecer ao Agente de Direitos Autorais – Baixar Música as seguintes informações:

1. Uma descrição do trabalho original ou outra propriedade intelectual que o usuário queixa ter sido infringido;

2. Uma descrição do local onde o material ilícito ou atividade estão localizados no site, com detalhes suficientes para que possamos encontra-los no site (e.g., com URL única para o arquivo);