Ideia de lei para criminalizar o funk está publicada no site do Senado

Pouca gente sabe, mas o site do Senado permite aos cidadãos brasileiros a enviar ideias para que sejam criadas novas leis. Se depois de enviada a sugestão receber 20 mil assinaturas, ela é encaminhada para a relatoria que pode dar andamento à lei ou não.

Em janeiro de 2017, o empresário paulista Marcelo Alonso publicou no site do Senado uma polêmica ideia legislativa com o objetivo de criminalizar o funk. Intitulada Criminalização do funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família, a sugestão de Alonso afirma que  os funkeiros representam perigo para a sociedade e para as famílias.

No texto da ideia, Alonso argumenta que “os chamados bailes de “pancadões” são somente um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o menor adolescentes ao uso, venda e consumo de álcool e drogas, agenciamento, orgia e exploração sexual, estupro e sexo grupal entre crianças e adolescente, pornografia, pedofilia, arruaça, sequestro, roubo e etc. (sic)”.

Nesta semana, a sugestão de Alonso ultrapassou a marca de 20 mil assinaturas e para a relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o UOL, Cidinho Santos “disse que rejeitou a relatoria por estar envolvido em outros debates “prioritários para o país como as reformas trabalhistas e da previdência”. Desta forma, a SUGESTÃO nº 17 de 2017  está em consulta pública e em tramitação na CDH.

A ideia de lei não significa que o funk vai ser proibido nos próximos dias. É apenas uma sugestão legislativa que provavelmente não será analisada tão cedo. Você tem algo a dizer sobre esse assunto? Conta pra gente nos comentários!

Nota da redação: notícia originalmente publicada no Cifra Club News.